De novo, ameaça à idade penal
Sempre que posso, asissto TV. Sim, as emissoras abertas, as que a maioria da população assiste. Quando posso, assisto capítulos das novelas globais, para me impressionar com a facilidade que os protagonistas tem para resolver seus problemas. Conto, e procuro anotar as mensagens explícitas pregadas como verdades absolutas. Sem contar que morar nas casas dos "pobres" das novelas resolveria o problema de moradia da metade da população brasileira.
De um tempo para cá, a Globo incluiu em sua programação pequenas declarações de religiosos sobre seus fundamentos. Claro, relligiosos domesticados. Não vi um babalaô explicar que sua religiosidade nasce da opressão, não vi padres progressistas, não vi os espíritas dos trabalhos voluntários nas vilas e favelas.
O que vi, e não gostei nada, foi uma monja budista (vejam só!) recomendando PUNIÇÃO para os autores de atos infracionais menores de 18 anos. Seu argumento foi bisonho: Se os maiores são punidos, menores também devem ser, de acordo com seus crimes, Igual punição.
Na contramão da história, esta monja. Primeiro, porque os autores de atos infracional, menores de 18 anos, são punidos sim. Acontece que de nada adianta jogar adolescentes em presídios, misturados com condenados, as coisas são diferentes. Mas o que me passou foi uma idéia de punição vingativa ao invés de propor a ressocialização. Educação, profissonalização, tratamento, nada disto. Vendeta mesmo.Sem considerar que a noção de tempo e as necessidades de ambos são diferentes para adultos e adolescentes. Os motivos são geralmente os mesmos, mas podem (e devem) ser trabalhados de formas diferentes. Miséria, ausência de um sistema eficiente de educação, abandono, poucos cuidados, mas principalmente um: O capitalismo, que só enxerga o indivíduo como alguém passível de produzir lucro. Não somos mais cidadãos: Somos consumidores, e como consumidores temos direitos e garantias. Mas quem não consome? Quem não tem acesso ao paraíso do consumo? Se mesmo adultos não conseguem se equilibrar sem consumir todo o tipo de bugigangas que nos empurram, o que dizer de mentes em formação?
Não compactuo com a teoria de Lombroso, nem com outras mais disfarçadas, mas que procuram explicar os atos infracionais em função da origem. Ninguém nasce criminoso.
E reduzir a idade penal servirá para aumentar a superlotação dos presídios, para expor ao contatp com condenados crianças e adolescentes ainda em formação. Ah, e sua maior função: Prender adolescentes tira de circulação aquelas pessoas que a ninguémm agrada ver em torno, esmolando, realizando subtarefas, mostrando sua miséria. Aliás, as vezes esta é a maior função.
Regiana Abraão
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